http://www.cic.unb.br/~rezende/sd.htm > Hackers: Quasi-debates

Quasi-debate sobre loucuras de hackers

Prof. Pedro Antonio Dourado de Rezende
Departamento de Ciência da Computação
Universidade de Brasília
Agosto de 2011


Entre 4 e 5 de agosto de 2011, o autor(-editor) e outros participantes de uma lista de correio eletrônico mantiveram os seguintes diálogos, com cuja publicação, nesta forma de "quasi-debate", todos menos um anuiram. Os coautores que anuiram estão aqui ou anonimizados, em respeito à privacidade presumida pela natureza daquela lista, que é fechada, ou identificados conforme se manifestaram. Alguma edição foi necessária devido ao imperativo de se respeitar o desejo do coautor que não quis ter suas idéias assim "publicadas". Nos emails replicados abaixo, portanto, texto entre colchetes  [] são insertos que visam tão somente a preservar o sentido original do conteúdo autorizado, e elipses ... são supressões que visam a preservar a privacidade da dita lista.



email 1:

Anônimo 1: Lí e relí algumas vezes... e me ví meio que impelido/desafiado a tentar discordar, substancialmente, de alguma coisa. Até o momento, não o conseguí.  Esse post merece reflexão. http://blogs.computerworlduk.com/open-enterprise/2011/07/why-are-hackers-becoming-so-angry/


Pedro Rezende: De minha parte mereceu tanta, que acabei buscando e obtendo do autor permissão para verter o texto ao Português e publicar a tradução em meu portal. Em http://www.cic.unb.br/~rezende/trabs/raivadehacker.html.

No meu caso, também me vi impelido/desafiado a criticar a análise expressa no post, também não encontrei do que discordar, pelo que me restou avaliar os desdobramentos da análise em seu contexto maior. Percebi, então, a origem da minha inquietação:

Penso que a identificada ira dos hackers, embora assim canalizada resulte em tática bem sucedida (expõe bem a "causa"), a longo prazo joga a favor dos seus "inimigos", dando azo à radicalização normativa que prepara terreno para o teatro da ciberguerra. Onde as "forças" aí apontadas como opostas são gritantemente desiguais. Haverá massacre?




email 2:

[TRECHO NÃO AUTORIZADO PARA PUBLICAÇÃO (TNAPP)]

PR:  A pergunta que faz sentido não é "por que" [pesquisas publicadas em revistas particulares devem ser públicas e gratuitas], mas quando. Se insistir: porque o Direito Autoral assim o determina, em seu devido tempo: as "concessões legais" [do autor ao editor para exploração exclusiva dos direitos de explorar comercialmente a obra] tem prazo de validade, no Brasil de 70 anos após a morte do autor.

[TNAPP]

PR: Esta comparação [entre a conduta narrada no post em tela e a de grafiteiros sujando muros alheios] é um forma de sofisma, pois desvia completamente o foco da questão levantada pelo post. O foco da questão é: quais são os direitos de quem queira difundir conhecimento?

Quem domina um idioma, grafiteiro ou não, tem o direito de escolher quais frases dele ajuntar e difundir, desde que ao difundir a montagem não viole direitos de terceiros fixados por expressão prévia (de trechos substanciais) na mesma. Independentemente de como decida difundi-los, seja em muros de terceiros ou não, legalmente [quanto aos meios empregados para difundi-los] ou não.

Um idioma, que é formado também por obras autorais cujos direitos exclusivos de exploração caducaram, e que por isso estão em domínio público, é, sim, público e [quando e onde possível] gratuito. Pelo menos na tradição jurídica registrada pela convenção de Berna (até há pouco o "núcleo estável" do Direito Autoral nas jurisprudências dos países signatários) [que inclui o Brasil].

[TNAPP]

PR: Outra confusão sem nenhum liame com o post em tela, que apenas cobre as questões ali levantadas com falaciosa fumaça.

Informação é uma coisa, obra autoral é outra coisa.

O post em tela trata, de maneira eloquente, dos limites legais do "privado" no que tange a obras autorais, retrata a hipocrisia dos que atropelam esses limites por motivos "privados" [relacionados a fixações dessas obras], se possível tentando fazer suas próprias se passarem por "A Lei", e da hipocrisia ao quadrado dos que camuflam com "preocupações éticas" sua complacência com essas artimanhas, de olho gordo no seu próprio ouro-de-tolo, na sua própria "Propriedade Intelectual", oblívios ao fato de que tal conceito é um oxímoro e uma sinédoque, fadado a erodir a utilidade do Direito em sociedades decadentes.

[TNAPP]

PR: Mesmo que não seja, e independentemente de em algum momento ter sido ou não [a revista Transactions inteiramente paga por dinheiro público], o que interessa saber no caso em tela, do ponto de vista legal (do ético nem se fala), é quais dos 18.592 artigos científicos originalmente publicados pela Philosophical Transactions of the Royal Society e difundidos por Greg Maxwell através do Pirate Bay não tiveram seus direitos autorais [já] expirados. Pois a fixação de uma obra autoral em outro meio, no caso o digital [seja pela Royal Society, que as escaneou, seja por Greg Maxwell, que as obteve e repassou], não gera novos direitos autorais [sobre a mesma].

Esta questão, que precisa ser reapontada aqui, me parece uma forma inteligente de educar aquele público que não quer se dar ao trabalho de entender de leis, mas acha que seus sentimentos referentes a "propriedade" devem refleti-las, sobre a natureza do Direito Autoral. Como tenta fazer não só Greg Maxwell, mas também o autor do post em tela [Glen Moody].

[TNAPP]

PR: Ledo engano [sobre o "público" e o "privado" já estarem bem esclarecidos nas leis de cada país]. Acredito que esse tipo de inocência sobre como as leis importantes são redigidas, votadas e depois interpretadas, não cabe mais aqui [vide http://www.cic.unb.br/~rezende/trabs/AI5d.html].

[TNAPP]

Isto [remeter cada questão particular aos "entendidos" em leis] me parece uma apologia à extrema radicalização do Direito Autoral, com a qual nem todos (nem mesmo todos "entendidos em leis") concordam, mas que segue sua marcha galopante, de carona com a ciberguerra, ignorando completamente a meta -- como acordo de concessões -- que fez nascer esse ramo do Direito, muito bem resumida no post em tela.



 
email 3:

[TNAPP]

PR: Prezados ...

Eu não estou tentando convencer ninguém sobre um pretenso direito irrestrito de difundir conhecimento.

Quem falou desse direito como natural, amplo e irrestrito, nesse thread foi ... acima, com o condão de insinuar ser esta a minha opinião, o que obviamente é uma extrapolação distorcida e exagerada, a qual eu prefiro atribuir a falhas minhas em me fazer entender. Esta poderia até ser a opinião do autor do post em tela [Glyn Moody], mas não é nada que o autor do post nele explicita, nem o que eu disse antes, nem o que eu penso a respeito.

O que penso a respeito eu escrevi noutra msg [email 1 acima], anterior à que respondes, na qual eu ecoava os sentimentos do [Anônimo 1] e expressava minha inquietação pela possibilidade de reações exageradas, como a que lemos nesta réplica. Para fins de completeza, o único direito que eu reputo natural e irrestrito é de origem divina, e se chama livre arbítrio. E este só se relaciona com algum pretenso direito ao conhecimento no sentido inverso ao de "difundir": no direito de cada um julgar para si qual informação apreendida merece a reputação de veraz.

Na msg a que respondes eu apenas fiz a pergunta retórica, sobre [qual é] o direito de [quem queira] difundir conhecimento, que via de regra é considerado natural, associado ao direito constitucional de livre expressão, mas que vem sendo atropelado pela radicalização normativa sobre as minas de ouro-de-tolo da "PI", insuflada pela ideologia neoliberal prevalecente. Ideologias são notórias por causarem pontos cegos no entendimento, dando azo a exageros e distorções do tipo aqui encontrado.

[TNAPP]

PR: Novos exageros.

Os casos em comento não tratam exatamente de desobediencia da Lei, o que seria prejulgamento das condutas narradas, mas antes, de resistência ao poder para se impor, de fato ou de direito ou no grito, interpretações descabidas às leis vigentes, que nos atropelam quando a hermenêutica já assentada encontra mudanças, propiciadas pela inovação tecnológica, na eficácia dos processos de comunicação ou de judicação que deixam de atender aos interesses dominantes.

Interpretações que depois vão sendo empurradas para dentro do ordenamento jurídico, na forma de 'reformas harmonizadoras', num processo escancaradamente viciado pelo poder do dinheiro. O regime patentário, frente a evolução das TIC, é um exemplo óbvio disso. Nenhum programador profissional, por mais honesto e legalista que seja, pode hoje trabalhar sem violar um montão de direitos alheios, outorgados em patentes esotóricas, esdrúxulas, conflitantes e expressas em [profuso e] hermetíssimo legalês. O AI5 digital fará algo semelhante [vide http://www.cic.unb.br/~rezende/trabs/crimesdigitais.html], mas ainda mais banal, e pior na capilaridade dos seus efeitos colaterais.

Vamos então fazer lobby [para corrigir leis "defeituosas", ou] por ciberleis ou reforma patentária na direção oposta a que estão indo? Juntemo-nos às ONGs que para isso proliferam, sem cacife econômico ou político mas ávidas por idealistas dispostos a doar seu tempo e expertise em trabalho voluntário? Ou vamos continuar em nossas extenuantes rotinas, que justificam nossa renda perante nossos patrões (sócios, acionistas, etc.) ?

A História mostra onde isso costuma desembocar. E dá nome à única opção que ao final se apresenta como alternativa ao caos: chama-se desobediencia civil. Em sua opinião acima, ... parece presumir que a democracia vai sempre funcionar, oblívio ao fato de que tal premissa é apenas uma hipótese. Nem histórica ela é, e portanto indemonstrável. Foram quase dois mil anos entre a conquista de Atenas por Alexandre e a queda da Bastilha. Indemonstrável e, como profética, cada vez mais duvidosa.

[TNAPP]

PR: Até onde sei, igualar o sentido de "difundir" com o de "impingir" é, neste contexto, no mínimo mais um tosco sofisma. A tal análise do "conhecimento" [a qual, oferecida a quem se interessar, seria o limite do direito de quem queira difundi-lo], que sua bondade nos concede, é o que estou tentando fazer ao responder a mensagens nesse thread. Mesmo tendo que navegar entre tantas dissonâncias cognitivas.




 
email 4:


[TNAPP]

PR: Tão tá. [Livre arbítrio seria assunto bastante complexo para ser discutido numa lista como esta]. Eis aí o direito ao livre arbítrio sendo exercido, sem restrições.




 
email 5:


Anônimo 1:
Caros ...,

Não me sinto nem um pouco culpado pela discussão acalorada… uma vez que tanto o assunto quanto o post são instigantes mesmo… a ponto de eu não enxergar como poderia ser diferente. Pensando aqui com os meus botões, não há certo ou errado (não estou me referindo aqui aos alimentadores da thread, e sim sobre o assunto do post), mas apenas agendas e  pontos de vista dos diversos atores (autores e editores), secundados por um cenário meio que imposto goela abaixo (o modelo de negócio vigente por trás disso tudo).

Requerendo venias pela ilação, há algumas semanas assistí ao julgamento no STF sobre a eventual legalidade da assim chamada "marcha da maconha", de onde concluí algumas coisas ao apreciar os votos dos vários ministros. Ponderem que ... [em] um estado ... certa região do interior é conhecida, creiam-me, como "polígono da maconha"...

O uso não medicinal da cannabis, no brasil, é crime. isto é fato. A pauta do STF, no entanto, não tratava da descriminalização, e sim do direito dos cidadãos de empreenderem uma "marcha" pela descriminalização da mesma. Notem que, se algo hoje é crime, pelo que entendí da decisão do Supremo, organizar uma manifestação (ordeira, claro) para que pressione o legislativo para que deixe de ser crime, é perfeitamente legal, amparada no direito de livre expressão de idéias, inalienável.

Naturalmente que não faria sentido uma "marcha" sem que fosse ordeira, em local pré-estabelecido e conhecido das autoridades, sem consumo da própria no trajeto (pois o consumo é crime), e sem menores de 16 anos (a partir daí já votam, se quiserem, de forma que adquiriram seus direitos políticos, e com isso já podem se expressar livremente para pressionar  o legislativo, para o que quer que seja). Há, portanto, limites, mesmo para a livre expressão. A livre expressão, no entanto, é prevista [em Lei, como direito].

Voltando ao assunto, notem que os modelos de negócio se apropriaram da Internet, como se a tivessem criado, adotando-a à força como se sua filha legítima fosse, e os donos da bola tentam impor essa paternidade sub judice ao gado. Alguem conhece algum país que nunca houve um golpe de estado ? não ? bem, se isso é verdade o corolário é que absolutamente todos os países [que] tem governos são, direta ou indiretamente,  ilegítimos, ainda que por herança/genealogia, ainda que distante.

Toda vez que nos deparamos com uma dessas coisas exdrúxulas, do que é legal ou não, ético ou não, justo ou não, creio ser um bom exercício modelar o cenário, identificar os atores, mapear seus interesses individuais ou dos grupos (pois com isso se saberá a agenda exata de cada  um), e isto deverá explicar cada bit do comportamento de quem quer que seja e que venha a ocorrer, seja lá o que for.

Grosso modo, o que chamamos de lei, nada mais é do que os ganhadores desse jogo escrevem como regras para os vencidos. Como é uma guerra, e as regras sempre são impostas por quem ganha (que sempre dá um jeito de converter seus atos em "atos legais"), deixo a pergunta: - seria ilegítimo (notem que eu usei "ilegítimo", e não "legal", ok ?) ser um dos atores desse jogo e tentar ganhá-lo, por quaisquer meios, uma vez que caso ganho, os meios usados seriam tornados legais ?


PR: Penso que o "defeito" originário [em discussão aqui] não está nem em leis ou seus conceitos per se (opinião no email 3), nem no processo hobbesiano de contrato social que produz o Estado em si (contexto acima), mas no coração do homem, que mais se inclina a idolatrar o deus Mamom do que a buscar a Verdade.




 
email 6:

Roberto Barreto: Caro [Anônimo 1],

Permita-me extrapolar ...  ao ponto do cinema, pois expressa a visão das gentes: se você olhar os filmes que ganharam o Oscar nestes últimos 10 anos, todos (todos!) contam uma mesma história: "está tudo funcionando mas não temos sentido algum em existir". É uma constatação de uma violência brutal, assim como são brutais estes filmes (o tal Clube da Luta inserido).

Entretanto, olhando a física quântica em particular somente para uma referência, parece que o ocidente está saindo de séculos e séculos de puro materialismo (religioso) para um pré-deslumbramento da realidade.  Enfim, penso que estamos em meio a um trabalho de parto, rasgando a mãe "establishment" para parir uma transcendência que necessariamente terá que acontecer.

A crise financeira mundial não é algo isolado mas somente uma das faces em nada distinta das outras que expressam um mundo moribundo, como a da poluição, a da camada de ozônio, a do vazio na música, na poesia, na filosofia, a dos valores, das drogas, da política, etc.

Daí a loucura dos Hackers, assim como a do tal norueguês, assim como a dos tais e quais americanos, etc., algumas vezes nuas, outras vestidas de donzelas.  Daí a angústia no calor apaixonado nas discussões do tema - estamos todos desesperadamente inseridos no mesmo contexto.


 


email 7:


[TNAPP]

Anônimo 1: Essa eu não entendi... ["Verdade" seria outro conceito no ápice do misticismo, impróprio para ser discutido nessa lista] mas seria inadequado discutir somente a segurança [da] informação, descartando, eventualmente, abordar a teoria da mesma ?


PR: Depende. Se por "segurança da informação" entende-se sua acepção de teatro, envolvendo percepções e sentimentos atávicos subjetivos, o conceito de Verdade destacado acima como impróprio me parece que de fato o seria, pois poderia confrontar a própria mística da segurança-como-teatro.

Doutra feita, se por "segurança da informação" entende-se sua acepção de processo, envolvendo probabilidades e mecanismos semiológicos objetivos, o conceito de Verdade que fundamenta a Lógica Matemática, por exemplo, na grandiosa obra em que Tarski o emprega para desbravar as fronteiras  entre Matemática e Metamatemática, este me parece adequado e próprio para se (com o perdão da palavra) "conhecer" o alcance modelador de teorias da segurança do processo informacional.

Naturalmente, o livre arbítrio ainda em cena, sem restrições.

 


email 8:


Anônimo 3: ... apesar de todos serem oriundos das exatas, esta thread foi um belo exercício de filosofia social, mais especificamente, de Direito Digital. ... Agora, se é para enlouquecer as idéias...

A informação é uma entidade ubíqua, existe em nós e na realidade. Mas me parece que ela tem uma agenda própria: ela existe em potencial na realidade física; torna-se cinética quando é absorvida pelos seres vivos, ao dar subsídios à sua replicação eficiente (na vida daqui ou de alhures, se existir); desde o início da vida, a informação absorvida -- como modelagem da realidade -- permaneceu presa nas fronteiras de cada ser vivo, até o surgimento dos pluricelulares, quando iniciou-se a primeira fase da comunicação intercelular. Mas ainda permaneceu presa no interior do animal até a invenção das linguagens, quando começou a existir do lado de fora (voz, arte, signos, etc). O salto definitivo aconteceu com a linguagem escrita, quando ela se estabeleceu de vez fora de nossos corpos, montada em substratos físicos, memórias. O computador é a ultima fase desse caminho.

Falei em agenda própria pois parece que ela usou a vida e hoje está nos usando para dar o salto definitivo para a sua própria autonomia, provavelmente nos dispensando -- nós, seres presos permanentemente à armadilhas emocionais -- em sua jornada autônoma, apenas cognitiva?



PR: ... ou também, para testar as idéias.... Para ser coerente com as posições que defendo, costumo publicar em meu portal, com licença livre (CC-BY-NC), toda obra autoral que tenho produzido espontaneamente. O que inclui debates nos quais sou coautor, quando demais coautores não se opõem (Direito Autoral na prática). ...  Assim, venho perante a lista solicitar [aos demais coautores] que se manifestem a respeito, se preferirem em privado, com o silencio em prazo razoável a ser interpretado como anuência à proposta aqui descrita.


 


email 9:


Anônimo 1: Pedro, lembrei agora do sapo piramidal… :) ressussitou ?


PR: Finalmente sim. Depois de soterrado pelo novo processo seletivo de palestras para o FISL, em um texto para o IBDI cuja gestação e parto levou quase um ano. Desta vez envolto em menos mistério, com identidade taxonômica e pedigree analógico (referente a analogia), no finalzinho de http://www.cic.unb.br/~rezende/trabs/anonimato.html. Boa leitura