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Um comentário à Deriva

Prof. Pedro Antonio Dourado de Rezende
Departamento de Ciência da Computação
Universidade de Brasília
30 de Junho de 2005

"Fascism should more properly be called corporatism because it is the merger of state and corporate power."
Benito Mussolini. 


Ives Gandra Martins publicou no Jornal do Brasil (2/6), artigo intitulado "Um país à deriva". Estaria a falar da política externa do governo Lula, mas fala só de economia, e só na linguagem do fundamentalismo neoliberal. Gandra é ali ligeirinho para ler intenções estratégicas, do governo que critica, no tabuleiro onde se joga o jogo da política internacional. Mas a linguagem empregada o torna, aos olhos de quem não reze pela mesma cartilha, um tanto míope para o mundo de hoje.

Até onde saiba, Gandra não freqüenta o Itamaraty para participar de discussões de trabalho, viver os bastidores. Não atua no círculo de conselheiros da política externa para opinar sobre orientações, intenções, riscos e interesses nacionais que se conjugam para determinar as ações de governo no plano internacional. Ou, para simplesmente ouvir. Afinal, o fato de nascermos com dois ouvidos e uma só boca é em si perlocucionário. A julgar pelo que ali escreve, Gandra despreza as nuanças processuais da esfera diplomática no governo Lula.

Entendo que ele esteja ali apenas fazendo uma leitura de fatos que escolhe ver, através das suas lentes ideológicas, enquanto usa do seu prestígio para veicular sua opinião, na qual enxerga intenções no jogo jogado pela atual política externa brasileira. O Jornal do Brasil já foi um bom jornal, mas não porque outrora publicava artigos de minha lavra. Esse agora de Ives Gandra, com nítida parcialidade e desconhecimento de estratégia e de processo.

Obsessão

Sua maior fixação, ali, é com o pleito por um assento no Conselho de Segurança da ONU. Já ouvi várias vezes o ministro Celso Amorim asseverar, em público e em privado, que tal pleito é, sim, obsessão: da grande mídia nativa, que tenta vendê-lo a qualquer preço como obsessão do governo Lula. Quem está no fogo cruzado das batalhas da política externa, qualquer delas, sabe muito bem, sem precisar que ninguém lhe o diga, que posições de governo são peças de negociação na diplomacia. E que o pleito por tal assento tornou-se, sim, uma tal obsessão na pauta da grande mídia tupiniquim.

Não sejamos tão ingênuos. Um tal assento é apenas uma das peças no tabuleiro que, neste momento do jogo, se configura importante para o Brasil se souber jogá-la. É só observar e refletir. A Argentina – parceira de Mercosul – acaba de trucar o blefe aterrorizante com que a agiotagem global ameaça "maus pagadores". A força moral da imagem de Lula está rendendo prestígio internacional suficiente para o seu governo movimentar suas peças com inusitada latitude e desenvoltura. E o Brasil é um dos mais importantes e lucrativos reféns nessa agiotagem, graças, em boa parte, à tucanagem de elites nativas.

O Itamaraty, no governo Lula, está movimentado suas peças com eficácia, principalmente a que pode – seguindo a metáfora do jogo de xadrez – ser sacrificada em melhores condições para o Brasil dos brasileiros. A do tal assento. Se não o estivesse, os vassalos do império, os do Brasil das raposas apátridas, a parte das elites que quer manter seu status quo a qualquer preço, capatazes da avareza que sempre foram, não estaria tão empenhada em retratar o jogo agora jogado como obsessivo, ruim e perigoso. Não estaria tão obcecada em, se não for, assim torná-lo, mesmo que para isso tenha que brincar com fogo, no paiol de explosivas pressões sociais em cujo telhado assenta.

Quem está certo?

Em seu artigo, o eminente jurista brasileiro retrata a China como ameaça econômica ao Brasil, e a aproximação entre ambos como um tiro do governo Lula no pé da nação. Nele, Gandra não dá bola para como o Itamaraty está movimentando uma peça-chave nesse jogo, a da propriedade intelectual, peça-chave na medida em que se constitui regime jurídico cuja radicalização global e forçada visa legitimar, nas palavras do eminente constitucionalista norte-americano Lawrence Lessig, as novas formas de colonialismo. Gandra omite o que lhe interessa e atira com sua linguagem econômica para onde quer, como se diplomatas de carreira e de sólida formação intelectual e política repentina e coletivamente enlouquecessem.

Mas Gandra atira sem a munição que a sua linguagem respeita: números como indícios, estatísticas como provas, e coerentes. Existem vários níveis possíveis de leitura para textos como esse de Ives Gandra. Textos que são escritos com a destreza de quem sabe assoprar palpites na direção de fatos, para reforçar crenças. Quem, como ele, é advogado, há de concordar. Para os que queiram acreditar, ou seguir acreditando, no que Gandra ali diz literalmente, tenho uma pergunta. Uma pergunta que contrapõe a versão literal do que ele diz à de um ex-diplomata com insuperável estatura global, e com opiniões aparentemente opostas.

A pergunta é: quem está certo ou errado sobre os temas abordados ou desprezados por Gandra? Ele ou o ex-embaixador do governo Reagan na ONU, em artigo de 9 de maio de 2005 no Washington Times? Ken Adelman não dá bola para assento em conselho de segurança, ele quer falar é de propriedade intelectual. No tal artigo, Adelman acusa o Brasil de roubar deliberadamente a de empresas sediadas nos EUA. Contabiliza as "perdas" através de estimativas, elogia a inteligência de Bush pai ao batizar a aliança estratégica entre Brasil, China e Índia de "eixo do mal da propriedade intelectual" e conclama Bush Júnior a reagir à altura, com a determinação que tão maligna "ameaça" exige de um governo empenhado em proteger os american interests, até com ataques preventivos.

Ao incluir a propriedade intelectual no gritaria paranóica do fundamentalismo de mercado, Adelman sobe o tom do grito de guerra da teocracia da ganância pela dominação global, de olho no celeiro biogenético e estratégico que a América Latina abriga.  Em julho de 2003, logo após a eleição de mais um vassalo no Paraguai, com urnas inauditáveis do TSE brasileiro, a organização de veteranos de guerra American Legion já dava o roteiro, publicando em sua revista o artigo "The other Axis of Evil", de Paul Crespo.

Biopirataria

Adelman publicou seu artigo poucos dias depois de alguns arapongas, hoje chefiados por um com foto de ex-diretor do FBI no seu cartão de visitas (CartaCapital n.292 de 26/05/04, pp.24), armarem "por fora" aquela gravação nos Correios. E poucas horas antes de a revista Veja decidir publicar matéria a respeito, com imagens de Maurício Marinho passando a mão em 3 pilas, conforme seu depoimento na CPMI, abrindo assim as comportas do inferno a denúncias e acusações sem provas que avançam para enlamear, na mesma avalancha, inomináveis e anonimáveis corruptos de sempre, e a imagem púbica do presidente Lula e seu governo. Como se a grande mídia também não os abrigasse, Veja abriu suas comportas poucos dias depois de FHC, conforme lembra a CNBB, visitar "amigos" nos EUA.

Não sei se FHC visitou Adelman, mas o discurso do ex-diplomata se afina, ao menos em baixaria, com o do peru bêbado. Ao acusar o Brasil de roubar propriedade intelectual alheia, Adelman omite o fato de que tais propriedades são reconhecidas quase só pelo tribunal da nova Inquisição – o Escritório de Marcas e Patentes dos EUA (USPTO). Omite o fato de que, em meio às milhares de patentes abusivas, ridículas e fajutas que essa agência emite, patentes que no mundo da vida só servem como armas de destruição em massa para grandes monopólios transnacionais praticarem terrorismo econômico, vai se legitimando a mãe de todas as piratarias, aquela praticada contra o direito humano de acessar e expressar o conhecimento, contra a vida natural e contra ecossistemas ameaçados, como o da Amazônia.

Vai se legitimando, por exemplo, a biopirataria, na medida em que o USPTO concede a tais empresas patentes sobre efeitos da andiroba (Rocher Yves), do ayahuasca (Int. Plant Medicine Corp.), do bibiri (Biolink), da copaíba (Technico-Flor), do cróton (Shaman Corp), do cumaniol (Biolink), do cupuaçu, do curare, do sapo-vacina. (Abbott), da espinheira santa (Mektron), da guaçatonga, do guaraná (Universidade de Cincinatti), do jaborandi (Merk), da jararaca (Bristol Myers-Squibb), do jenipapo (Aveda), da muirapuama (Taycho Pharmaceutical), do pau-rosa, da phyllomedusa, da páfia (Wakunaga & Roto), do quinino (Novatek), da stevia, como prêmio à grilagem do conhecimento milenar indígena, para não falar da inversão do ônus da prova do mal, na transgenia.

Doutra feita, em 26 de maio o congresso paraguaio aprovava, e hoje (30/06) seu presidente vassalo sanciona, lei permitindo a ocupação da tríplice fornteira (com Brasil e Argentina) por tropas dos EUA com imunidade diplomática.

A quem servir?

Enquanto isso, enquanto a grande mídia brasilieira se concentra – para não dizer chafurda – na pauta daquela lama cujo cheiro de nova dá ibope, sai em rodapé: o deputado federal Jader Barbalho é absolvido em última instância, devido a um deslize processual da acusação. Esse, com recibo do Banco Central e tudo. Num tribunal constitucional hoje presidido por quem confessou, em 2003, ter fraudado em 1988 a própria Constituição, contrabandeando dispositivos não-votados. Que dispositivos, o eminente chefe do Poder Judiciário e a grande mídia não dizem. Mas haveremos de saber. E até sabermos, podemos ir guardando a lembrança das últimas imagens do tribunal constitucional da Iugoslávia, enquanto refletimos sobre os riscos com que nos rebaixam os "terroristas das circunstâncias", até para tentar evitá-los.

Quem rouba de quem? Quem lança mesmo o país à deriva, ao mergulhá-lo em cinco crises econômicas sucessivas enquanto mandava pagar, via BNDES, raposas do mercado para cuidarem do galinheiro da nação? Quem enlameia a dignidade ou a honra de quem? Para o leitor que se enjoa com a baixaria farisaica dessas perguntas, que as evita para tentar subir os níveis que não o da lama, tenho uma outra pergunta. Uma pergunta, admito, em defesa prévia contra eventuais acusações de estar, com este comentário, derivando assuntos pátrios para os baixos níveis: saberia o leitor o que é "perlocução"?

Se sabe, pode perceber como tais atos perlocucionários, de Gandra, Adelman, FHC e STF, se completam? Se não sabe e quer saber, antes de se ver acuado por fariseus de plantão na guarda à opinião pública, enxovalhado como esquerdista fossilizado e retrógrado por ter se interessado neste comentário, o conceito nasceu na escola empirista britânica e amadurece com a teoria da ação comunicativa, de Jürgen Habermas. Filósofo dos maiores entre os vivos, a viver sua sabedoria no esforço de entender o nosso tempo, servindo ao saber humano antes de servir ao deus mercado.



Autor
Pedro Antônio Dourado de Rezende é matemático, professor de Ciência da Computação na Universidade de Brasília, Coordenador do Programa de Extensão em Criptografia e Segurança Computacional da UnB, e representande da sociedade civil no Comitê Gestor da Infra-estrutura de Chaves Públicas brasileira. (www.cic.unb.br/~rezende/sd.htm)

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