http://www.cic.unb.br/~rezende/sd.htm > Confiança em Instituições

Seminário "Ética, Privacidade e
uso indiscriminado de
Biometria em tempos de drones"

Departamento de Ciência da Computação da UnB
Comitê Multidisciplinar Independente
  Brasília, 7 de agosto
de 2013
Organizado por Pedro A D Rezende *




NOTA: Alguns esclarecimentos sobre a grande repercussão da denúncia envolvendo o chamado "acordo TSE/Serasa": O primeiro grande veículo da mídia a divulgar o acordo foi o Estado de São Paulo, às 21h54 do dia 6 de agosto, como se vê na notícia em http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,justica-eleitoral-repassa-dados-de-141-milhoes-de-brasileiros-para-a-serasa,1061255,0.htm, a qual tem sido citada pelos demais veículos como furo de reportagem.

Entretanto, para dar crédito a quem descobriu o caso garimpando dados, é preciso registrar que o furo na verdade foi divulgado antes, no Fórum do Voto-E e no grupo "Quero Meu Voto Impresso", por membros do CMind (Comitê Multidisciplinar Independente, copatrocinador deste seminário), às 14h37 do dia 5 de agosto, como está em https://groups.google.com/forum/#!topic/votoeletronico/6F4_qhro_9U. A descoberta foi fruto da pesquisa da advogada Maria Aparecida Cortiz, membra do CMind, que obteve os dados públicos sobre o acordo TSE/Serasa primeiramente no Diário Oficial e em seguida no sistema SIAC do TSE no endereço http://www.tse.jus.br/sadAdmSiac/pesquisa/actionInteiroTeorGetBinary.do?tribunal=TSE&sqDoc=83632

A pesquisa foi feita em preparação para este seminário, e seu resultado apresentado na segunda palestra do evento, pela autora. As demais referências no texto do CMind de 5 de agosto se referem a leis e resoluções do TSE que também são dados públicos. Como os membros do CMind tem várias experiências passadas em que o TSE retirava da Internet dados inicialmente públicos mas que lhe causavam algum incômodo, decidiu o editor subir cópia do arquivo do TSE na site do grupo e foi esse o endereço da fonte ali divulgado.

Por fim, dos quatro convênios firmados pelo TSE com outras instituições para fins de compartilhamento de dados cadastrais de eleitores Brasileiros, conforme levantados pela pesquisa da Dra. Cortiz e apresentados na segunda palestra no seminário da UnB no dia 7, este com a Serasa na opinião do organizador não é o mais preocupante, embora novidade por ser dos quatro o mais recente, tendo sido assinado há apenas duas semanas, portanto depois de muitas pedras e paus terem já voado em direção a vidraças de palácios em Brasília.


Palestrantes do Comitê Multidisciplinar Independente (CMind):

Vídeo da 1ª palestra (também no youtube) .

Vídeo da 2ª palestra (também no youtube)


Comentários de Debatedores Convidados:

Vídeo do 1ª debatedor (também no youtube)

Vídeo do 2ª debatedor (também no youtube)

Debate com a platéia

Vídeo do Debate (também no youtube)


Autor e Editor


* Pedro Antônio Dourado de Rezende é matemático, professor de Ciência da Computação na Universidade de Brasília (UnB), Coordenador do Programa de Extensão em Criptografia e Segurança Computacional da UnB, membro do conselho consultivo do Instituto Brasileiro de Direito e Política de Informática, ex-representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Infra-estrutura de Chaves Públicas brasileira (ICP-BR). www.cic.unb.br/~rezende/sd.php

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