http://www.cic.unb.br/~rezende/sd.php > Custo Social | Propriedade Imaterial

O Conhecimento deve ser livre?

Entrevista a Graziela Wolfart
Humanitas Unisinos

Prof. Pedro Antonio Dourado de Rezende
Departamento de Ciência da Computação
Universidade de Brasília
2 de dezembro de 2009



Graziela Wolfart: 1. Quais as principais transformações que a internet tem provocado na sociedade? O que muda nas relações sociais de mais significativo?

Pedro Rezende:  A internet inaugura uma forma inédita de comunicação, entre máquinas em rede, baseada em protocolos digitais descentralizados e abertos, estratificados e independentes entre si, o que possibilita inúmeras novas formas de comunicação, entre pessoas e instituições conectadas, de natureza horizontal e de alcance global.

Quando disseminadas, essas novas formas de comunicação provocam transições sociotécnicas, ou seja, transformações nas relações e nas interações que formam a sociedade, realimentando inclusive a própria evolução das tecnologias digitais, das TIC. A maneira como o dinheiro hoje circula, de forma virtual e desregulamentada no atacado, é um exemplo disso.

A matemática computacional financeira se tornou cada vez mais essencial à prática das finanças, e o poder sedutor de Wall Street se extendeu sobre professores e pesquisadores da área. Myron Scholes e Robert Merton, ganhadores de um prêmio Nobel de economia pelo seu algoritmo de precificação de derivativos, usado hoje universalmente, é talvez o exemplo mais visível dentre muitos. Essa transformação selou com legitimação acadêmica, e com sua correspondente aura intimidadora de rigor intelectual, um sofisticado e mal-compreendido aventurismo no mundo das altas finanças. Conforme mais pessoas enriqueciam com a indústria fianceira, que nos EUA passou de 16% para 41% do PIB em vinte anos, espalha-se pela sociedade uma espécie de culto às finanças.

De mais significativo, as transições sociotécnicas alteram as relações de poder, projetando a natureza política, instrumental e estratégica das TIC, como no caso das finanças. E política se realiza, basicamente, através de processos normativos que buscam estabelecer e fazer valer costumes, normas e leis. Daí porque tanta discussão hoje sobre "regras para as finanças", "regras para a internet" e para combate ao cibercrime [1].

Com a internet as relações de poder vão sendo alteradas, principalmente, por deslocamentos nas fronteiras de eficácia ou de eficiência entre cooperação e competição. Alavancas de dominação se formam, como mostra Lawrence Lessig no seu livro "Code is Law", pelo controle das configurações e das operações de uso das TIC, e pelo dirigismo em processos legislativos destinados a obrigar usos sob tais controles, ou a coibir usos que deles escapem.


2: Que rumos nossa sociedade está tomando a partir da concepção de que o conhecimento é livre, de que mudou a ideia de propriedade na era digital?
  
Rumos só se revelam em perspectiva. Então, recuemos no tempo. A liberdade e o direito de conhecer sempre estiveram no centro da luta entre as duas naturezas humanas, animal e espiritual, desde nossas origens míticas. A concepção moderna do conhecimento como algo que deve ser livre, vem do Iluminismo, e foi resgatada da última aventura global totalitarista com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 48.

Todavia, como a História tende a mover-se pendularmente, vemos agora esse direito universalizado sendo novamente atropelado. Na transição sociotécnica atual, quem é que está tentando mudar a "ideia de propriedade"? Não são os defensores desse direito na esfera digital, pelo contrário. São os interesses corporativos e institucionais que querem anulá-lo, na sua luta por dominância frente às alterações nas relações de poder, provocadas pela disseminação e convergência das TIC.

Fazer parecer o contrário, pintar os cavalos dessa batalha como se o conhecimento livre fosse inimigo da propriedade, como se a ideia de propriedade fosse natural e automaticamente extensível ao imaterial, e como se a liberdade em meio digital violasse essa extensão, é base da sua estratégia. Esses interesses veem a evolução tecnológica como oportunidade para mais sinergia entre eles, para mais controle hegemônico capaz de alavancar seus poderes, como bem descreve o filósofo Paul Virilio.

Tais interesses veem a outra face dessa sinergia, aquela que a internet propicia aos que buscam livremente o conhecimento, como ameaça a seus modelos de negócio e de gestão do poder. Pintam-na como ameaça contra toda a ordem social, e usam essa pintura para camuflar a sua cobiça, apelando ao pânico insuflado (os hackers!) e à própria cobiça de cada um. Mas se, como prega sua ideologia, é o mercado que tem antes que ser livre, e é papel primordial do Estado o de proteger liberdades nesse mercado, então são os seus modelos negociais e políticos que deveriam evoluir, readaptando-se às novas formas e relações de poder.

Porém esses interesses, ao contrário, parecem antes alinhar-se numa luta mortal pela sobrevida de seus modelos, coordenada por controladores financeiros. Eles preferem readaptar os pontos cegos da sua ideologia, ao invés dos seus modelos arcaicos, haja vista o que revela a crise econômica atual. Nessa luta, as principais táticas por eles empregadas são a radicalização progressiva do conceito de propriedade, o controle estatal para impô-la a ferro e fogo e seletivamente, a deprecação do conceito de bem público, e a fusão dos negócios com o mando político. Então, penso que os rumos da nossa sociedade serão definidos pelo desfecho desta luta.


3: - Como o senhor caracteriza a sociedade do conhecimento, ou a sociedade da informação? Quais são os valores dessa sociedade?
  
Recorro ao jurista Eben Moglen, da Universidade de Columbia. Nesta sociedade as atividades produtivas mais importantes não ocorrem mais em fábricas, nem mais por iniciativa individual, mas em comunidades conectadas por software. Daí a importância do software como infra estrutura fundamental para a economia pós-industrial. Essa importância não é pelo software em si ser um tipo de bem valioso, o que é verdade, nem é pelo fato do software intermediar a produção de atividades úteis, o que também é verdade. É pelo fato dele prover meios alternativos e eficientes de produção, transformação e transporte de bens de natureza simbólica, inclusive do próprio software.

Desses bens simbólicos, os mais valiosos são os que intermedeiam fluxos de bens essenciais, principalmente bens materiais de demanda inelástica. Como as moedas internacionalmente aceitas. Bens simbólicos se distinguem de bens materiais por não lhes tocarem a escassez natural; em economês: por terem custo marginal irrisório, ou por serem não-rivais. No capitalismo tardio, concentradores financeiros controlam os meios de produção de bens essenciais. É lógico, portanto, que eles vejam como necessário, para a manutenção desse controle em sociedades informatizadas, estender o conceito jurídico de propriedade para poderem tutelar o usufruto de bens simbólicos.

Nessa tutela, além das moedas, a do software também é estratégica. Pois software, como diz o professor Gustavo Torres, são próteses do pensamento. Ele molda a percepção humana na esfera virtual, onde o dinheiro e o conhecimento hoje mais circulam. Não é à toa que o fornecedor de software hoje dominante trata seus clientes como inquilinos de seus próprios computadores. A crescente radicalização normativa do conceito de propriedade, mormente nos regimes jurídicos das patentes e do direito autoral, segue a lógica desse anseio utilitarista pela tutela dos bens simbólicos, que para mim é a característica principal da sociedade da informação. Muito mais do que o volume ou o fluxo de informações disponíveis: se nela informação em si fosse riqueza, material ou moral, viciados em internet seriam bilionários.

Hoje, essa radicalização permite, por exemplo, que os direitos do fornecedor de um software proprietário sobrepuje, na prática (mesmo que a letra da lei diga outra coisa), direitos do usuário atingidos por sua função. Permite explorar incertezas nos limites do cercamento jurídico em torno de ideias e expressões criativas, e miragens da proprietarização do conhecimento como fonte de riqueza coletiva inesgotável. Tal exploração atinge não só as trocas simbólicas, mas também os mercados de sementes, de remédios, de bens culturais. Transgênicas ou não, tradicionais ou não, coletivos ou não.

O efeito comum disso é a geração de escassez artificial de bens imateriais, para neutralizar efeitos dissipativos que a hiperconectividade provoca em concentrações de renda. Mas quando sua eficácia se esvair, talvez atropelada pela vindoura escassez de insumos materiais, tal radicalismo poderá servir a outros fins. Como outrora serviu ao nazi-fascismo, conforme explica a socióloga Walquiria Rego, da Unicamp [2].

Escrevendo para a revista The Atlantic, Simon Jonhson [3], ex-executivo do FMI, nos lembra de grandes obras literárias que pretenderam soar um sinal de alerta, tais como "Barbarians at the Gate" [4], "Wall Street" [5] e "Bonfire of the Vanities" [6], mas que acabaram servindo apenas para aumentar a mística de Wall Street. Criminosos de Wall Street, como Michael Milken e Ivan Boesky, se tornaram celebridades. Numa sociedade que cultua o lucro, é fácil confundir os interesses da indústria financeira com os da sociedade. Para o bem ou para o mal, esta sociedade está marcada pelos valores de uma moral utilitarista, de uma ideologia consumista e de uma ética hedonista. Em suma, marcada pelo signo da gratificação instantânea.


4: Em que medida a área da educação acaba atingida pelo universo do conhecimento livre?

Ela acaba atingida indiretamente, depois de crescer nele. Foi com a bandeira do conhecimento livre que a educação formal ganhou e cumpriu, desde a Renascença, um papel importante na evolução da nossa civilização, que é o de alavancar o desenvolvimento científico e tecnológico. Nesse papel ela nos trouxe, dentre outros frutos, a revolução industrial e a revolução digital, que por sua vez acabou precipitando o fim da era industrial.

Na era pós-industrial o neoliberalismo passa a combater ferozmente essa bandeira, sob o verniz ético-moral do utilitarismo, face à consequente crise do capitalismo tardio. É a forma que essa ideologia encontra de seguir produzindo escassez artificial de bens imateriais, rumo à miragem do perpétuo crescimento econômico. Ela quer nos vender um sonho de loteria, o da produção intelectual como fábrica de dinheiro; e muitos caem nessa esparrela, dispostos a pagar pelo bilhete com a sua liberdade de acesso ao saber alheio útil acumulado.

A História pode então seguir mais um movimento pendular, onde a educação volta a ser um instrumento de controle social, onde seu papel volta a ser o de adestrar as massas numa visão dogmática de mundo e num enrijecimento da divisão geopolítica do trabalho e da produção. Vemos o cerco deste combate na agenda política que busca forçar os Estados, começando pela periferia do capitalismo, a abrir mão desta sua missão, de guiar e prover o processo da educação formal.

Nas democracias modernas, a educação formal é tida como função do Estado devido ao seu papel principal, que tem sido o de preservar e retransmitir valores e saberes que mantêm socialmente coeso um povo ou nação. E essa agenda busca transformar a educação formal em mais um mercado selvagem, com o mínimo de regulação e de fronteiras, e com o máximo de conversão em dividendos políticos, na irrefreada fusão dos negócios privados com o poder público.


5: O que muda no mundo do trabalho, no conceito de trabalho a partir da internet e do conhecimento livre?

Creio que a mudança mais notável, como já frisei antes, é a sinergia que a internet propicia aos que buscam livremente o conhecimento. Num momento de reacomodação das fronteiras de eficácia e de eficiência entre competição e cooperação, como o que estamos vivendo, as oportunidades se multiplicam, e podem frutificar com abundância, como mostra a evolução do Software Livre. Mas talvez só frutifiquem positivamente, no plano individual, enquanto não for crime produzir colaborativamente, com autonomia de interesses e por iniciativa própria. Pois o tal livre mercado, a pretexto de preservar essa possibilidade parece, paradoxalmente, determinado a empurrá-la à criminalidade, enquanto segue sua lógica material e concentradora.


6: - Qual a pertinência de discutir a questão da propriedade intelectual e do direito autoral no mundo da internet, onde o conhecimento se constrói coletivamente?

Esta questão é interessante, pelos possíveis desdobramentos. A luta que mencionei antes, que define os rumos da sociedade da informação, é uma luta por corações e mentes, essencialmente. Entre os que lutam pela liberdade ao conhecimento, e os que lutam pela liberdade ao capital. Nela, porém, muitos se confundem ou se perdem, entre sentimento e razão. E, flagrados em distopias ou emaranhados em contradições, atiram a esmo. Pois a questão abarca um feitiço juridiquês, figura de linguagem estranha, tanto oxímoro quanto sinédoque.

Essa figura em questão não é nem conceito, pois o que estaria a definir seria uma contradição performativa. Uma justaposição de dois conceitos antagônicos: pro­priedade, que é outorga de privilégios in­dividuais exclusivos para posse e usufruto e gozo; e intelecto, que desde o latim pré-cristão significa ação do entendimento. A propriedade restringe algo para um só, enquanto o intelecto, para existir, precisa compartilhar esse algo. A internet forma o último campo de tensionamento entre esses dois conceitos. Para uma disputa política esclarecida entre os interesses envolvidos, é preciso então separar esses dois conceitos. É preciso revisitar o direito autoral em sua origem, como armistício negociado que foi, antes do feitiço pegar.

Para que a internet continue a prestar-se ao que veio, é preciso renegociar esse armistício com base nas novas fronteiras. Nas fronteiras demarcatórias do valor social, traçadas por linhas de máxima eficácia e eficiência entre compartilhar a acoitar, que se movem com a desmaterialização dos principais meios de expressão criativa, agora virtuais. É preciso separar o direito autoral desse ouro-de-tolo, dessa impertinente ensebação que empurra a agenda de radicalização normativa de quem descabe em sua cobiça. Pois caso contrário seremos enganados, por uma miragem coletiva à qual profecias bíblicas possivelmente se referem como “operação do erro”.

7: Quais os maiores desafios e pontos mais polêmicos hoje na área da segurança computacional?

Em minha opinião, os maiores desafios estão em entender o que é confiança. Para sabermos quando, como e onde na esfera digital ela ocorre ou é demandada, por quem, e a respeito do quê. Para sabermos avaliar melhor os riscos, identificar as ameaças e os conflitos de interesse a que nos expomos com a virtualização das práticas sociais, em meio ao fascínio coletivo com as tecnologias digitais. Para termos boas estratégias de defesa, locais e sistêmicas, para médio e longo prazos.

Já os pontos mais polêmicos, dizem respeito ao foco da proteção. Dados só informam quando comunicados, voluntariamente ou não. E a comunicação tem dois interlocutores, que podem até ser o mesmo agente em tempos distintos. Mas nem sempre os interesses dos interlocutores relativamente a esses dados se alinham. É fato, assaz ofuscado pelo fascínio coletivo com as TIC, que nos contextos mais delicados e sensíveis, dos mesmos dados e ao mesmo tempo, um interesse demanda sigilo enquanto outro demanda integridade apenas (transparência), e dos dados a proteger nenhum interlocutor é mais “dono”. Dentre muitos casos emblemáticos, por brevidade cito a recente criação do blog corporativo da Petrobrás, e seu motivo, como exemplo.

Segurança, como diz o criptógrafo Bruce Schneier, é ao mesmo tempo um processo de riscos e probabilidades, e um teatro de percepções e sentimentos. Quando há conflitos de interesse entre interlocutores, “segurança da informação” deixa de fazer sentido, apesar de ser o termo habitualmente usado por quase todos para se referirem ao processo. Assim, quando há conflitos desse tipo, esse hábito leva a confusões entre o processo e o teatro da segurança. Nesses casos o foco da proteção nos dados, e não nos interesses, ofusca conflitos e empoderamentos, que só beneficiam os que disso se locupletam. Os quais, via de regra, são aqueles que controlam o uso das tecnologias intermediadoras.


8: Qual a importância da criptografia para a questão das mudanças na ideia da propriedade com a era digital?

Em rede aberta, como a Internet, a única coisa que a criptografia pode fazer é traduzir o problema da identificação de interlocutores que desejam, através da rede, comunicar-se em privado ou com garantias de integridade, seja da origem ou do conteúdo dos dados, para o problema da distribuição de certificados-raiz, para o da custódia de chaves privadas, e para o da integridade das plataformas onde chaves criptográficas operam.

E os problemas traduzidos, conforme explico em "Modelos de Confiança" [7], só terão solução eficaz em situações onde haja um canal de confiança entre os interlocutores que seja adequado ao objetivo e ao método de proteção escolhidos, e que lhes esteja disponível tempestivamente. Qualquer agregado de procedimentos e mecanismos de segurança digital, como por exemplo uma ICP, não pode proteger quem quer que seja além de suas fronteiras virtuais de confiança. Não pode impedir que computadores e redes sejam atacados através dessas fronteiras.

Na realidade, tais ataques são tão plausíveis quanto indicarem as relações custo/benefício em se penetrar tais fronteiras de confiança, sob o recrudescente cerco do risco moral à disseminada tecno-imersão de práticas sociais. Por isso, a importância da criptografia será sempre limitada às condições de confiança disponíveis ao contexto de uso. Forçar a barra, ou obscurecer esses limites, por exemplo decretando fé pública por atacado e invertendo o ônus da prova, especialmente das provas de fraude na identificação do titular de certificados como faz a ICP Brasil, em relação à segurança de usuários constitui puro teatro. Teatro que tem como efeito real o de agravar riscos no processo, para quem se vê obrigado a se comunicar com base nela.



Referências

[1]- http://www.cic.unb.br/~rezende/trabs/enecomp2009.html
[2]- Walquiria Rêgo: Política da Justiça e Democracia. Carta Capital n. 418, 8 de Novembro de 2006, p. 19
[3]- http://www.theatlantic.com/doc/200905/imf-advice/2
[4]- http://www.imdb.com/title/tt0106356/
[5]- http://www.imdb.com/title/tt0094291/
[6]- http://www.imdb.com/title/tt0099165/
[7]- http://www.cic.unb.br/~rezende/trabs/modelos_de_confianca.pdf

Pedro Antonio Dourado de Rezende


Professor concursado no Departamento de Ciência da Com­putação da Universidade de Brasília, Bra­sil. Advanced to Candidacy a PhD pela Universidade da Cali­fornia em Berkeley, onde teve sua pretensa tese de doutorado recusada em 1983. Membro do Conselho do Ins­tituto Brasileiro de Política e Direito de In­formática, ex-membro do Conselho da Fundação Softwa­re Li­vre América Latina, e do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-BR), en­tre junho de 2003 e fevereiro de 2006, como representante da Sociedade Civil. http://www.­cic.unb.br/~rezende/sd.php


Direitos de Autoria


Pedro A D Rezende, 2009:
Consoante anuência da entrevistadora, este artigo é publicado (em 07/01/10) sob a licença disponível em http://creativecommons.org/licenses/by-nc/2.5/br/